Anexos da Portaria nº 3.033 de 04-12-2020 Transf. de Recursos para Prevenção e Recuperação: Portaria nº 3.033, de 04 de Dezembro de 2020Baixar Anexo A – Plano de Trabalho – Ações de PrevençãoBaixar Anexo A1 – Plano de Trabalho – Ações de RecuperaçãoBaixar Anexo B – Relatório de Diagnóstico – Ações de PrevençãoBaixar Anexo B1 – Relatório de Diagnóstico – Ações de RecuperaçãoBaixar Anexo C – Declaração de conformidade com o Decreto nº 7.983 de 2013Baixar Anexo D – Declaração de conformidade do projetoBaixar Anexo D1 – Declaração de conformidade do AnteprojetoBaixar Anexo E – Declaração de conformidade legalBaixar Anexo F – Declaração do responsável pelo pagamentoBaixar Anexo G – Declaração no caso de contratação por dispensa de licitaçãoBaixar Anexo H – Informações referentes ao contrato – ARTsBaixar Anexo I – Declaração do fiscal do contrato para liberação das parcelasBaixar Anexo J – Termo de aceitação definitiva da obra ou serviço de engenhariaBaixar Relatório de ProgressoBaixar
