Legislação Institucional (SUPDEC)

DECRETO Nº 386 DE 18 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre nomeações de membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC.

DECRETO Nº 32 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022: Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no trato de assuntos vinculados à Defesa Civil no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022: Aprova o Edital do Curso de Operações e Gestão de Desastre – COGED e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 001/2021 – Aprova o edital do Curso de Especialização em Sistema de Comando de Incidentes – CESCI e dá providências correlatas.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2609.048/2022-UFS : Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Sergipe, Por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com interveniência da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil e a Universidade Federal de Sergipe, para os fins que especifica.

Atualizado em 29 de Setembro de 2023.