Resumo
Documento de referência. Constitui o conjunto de objetivos que orientam e dão forma à ação de defesa civil desenvolvida pelos governos: federal, estaduais e municipais, condicionando a sua execução, em todo território nacional, aos preceitos constitucionais.
Característica
Volume Único
93 páginas
2ª Edição, 1997
Conteúdo
• Condicionantes
• Objetivos
• Instrumentos
• Conceituação, Classificação Geral dos Desastres
• Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos
• Diretrizes
• Metas
• Planos
• Programas
• Projetos
• Anexo A – Classificação Geral dos Desastres
• Anexo B – Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos
Referência Legal
– Resolução nº 2/CONDEC- Conselho Nacional de Defesa Civil, de 12 de dezembro de 1994, aprova a Política Nacional de Defesa Civil.
– Resolução nº 4/CONDEC – Altera os Anexos A e B da Política Nacional de Defesa Civil, com a inclusão de “Desastres relacionados com riscos de colapso dos sistemas computadorizados e de automação” “ CODAR HT.DSD / 21.608 ”, referente ao Bug do milênio.
Detalhes do Arquivo
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