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Semana Nacional de Redução de Desastres terá Webinário realizado pelo Governo do Estado

Evento será realizado virtualmente no dia 07 de outubro e será franqueado a todo cidadão que se interessar pelo tema

29 de setembro de 2020 | 12:30

Sejam eles naturais ou tecnológicos, os desastres ocorrem frequentemente e sem qualquer tipo de aviso prévio. Em razão disso, os agentes de Proteção e Defesa Civil, junto à comunidade, devem estar preparados para tais ocorrências, a fim de que os impactos sejam os mínimos possíveis para as pessoas, o poder público ou às entidades privadas.

Visando criar uma política de ações de prevenção e redução de desastres, e incentivar os coordenadores e agentes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec’s) a tornaram-se mais atuantes em relação aos desastres e eventos adversos relacionados ao Estado, o Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), realizará o I Webinário ‘Conhecer para prevenir, preparar e responder’, que acontecerá no dia 07 de outubro (quarta-feira), das 10h às 11h30.

Organizado pelo Depec, o encontro virtual faz parte da programação da Semana Nacional de Redução de Desastres 2020, e terá três palestras com temáticas que tratam sobre os desastres e eventos adversos ocorridos no Estado de Sergipe, abordando ações e estratégias a serem realizadas durante as fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

Adaptando-se à realidade

De acordo com o diretor do Depec, o tenente-coronel Luciano Queiroz, neste ano a programação alusiva à Semana Nacional de Redução de Desastres será realizada a distância, em virtude da pandemia da Covid-19. “Inicialmente o intuito era desenvolvermos um simulado relacionado a um desastre que envolvesse produtos perigosos, mas isso demandaria a participação de centenas de pessoas, bem como outros órgãos e empresas, o que no momento vai de encontro às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em função deste empecilho, tivemos que nos adaptar à realidade atual e organizamos o nosso primeiro Webinário, pois, esta é uma campanha que faz referência à Semana Nacional de Redução de Desastres, que promove ações em todo o país, e ao Dia Internacional de Redução de Riscos, promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em diversos países, porém, usando recursos tecnológicos, por meio de redes sociais, tentando mobilizar o maior número possível de agentes de defesa civil para participar da campanha”, ressalta.

O evento que objetiva despertar nos agentes e coordenadores das Defesas Civis municipais a adoção de uma cultura de percepção dos riscos de desastres e vulnerabilidades de cada localidade nos municípios sergipanos, terá ainda a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves.

As inscrições para o webinário são gratuitas, franqueadas a qualquer pessoa que tiver interesse e estão disponibilizadas no site do Depec, no endereço: https://www.defesacivil.se.gov.br/ e o evento poderá ser acompanhado pela plataforma do canal do YouTube da Sedurbs, no endereço: http://youtube.com/Sedurbs. Os participantes poderão ter acesso ao certificado digital emitido pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe, por meio do site da instituição.

Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres 2020

A Assembleia Geral das Nações Unidas designou 13 de outubro como o Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres (DIRRD), cujo objetivo é promover uma cultura global para a redução do risco de desastres, que inclui aspectos de prevenção, mitigação e preparação. É uma oportunidade de reconhecer o progresso feito na redução do risco de desastres e na redução da perda de vidas, meios de subsistência e saúde, em linha com o objetivo da Estrutura Sendai para redução de risco de desastres 2015-2030.

Mantendo a atenção que o Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres dedica ao impacto dos desastres na vida e no bem-estar das pessoas, o tema deste ano busca transmitir a mensagem de que muitos desastres podem ser evitados por meio de estratégias de RRD para gerenciar e reduzir os níveis de risco existentes e evitar a criação de novos riscos.

No Brasil, a Semana Nacional de Redução de Desastres foi instituída em 26 de setembro de 2005, por meio de Decreto Federal, a ser comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, destinada a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira, mediante a mudança cultural da população relacionada à sua conduta preventiva e preparativa, principalmente das comunidades que vivem em áreas de risco.

Evento será realizado virtualmente no dia 07 de outubro e será franqueado a todo cidadão que se interessar pelo tema. Foto: Depec.

Defesa Civil Estadual monitora tremores de terra do município de Canhoba

Órgão estadual acompanha abalos sísmicos junto ao Laboratório Sismológico da UFRN e tranquiliza população

21 de setembro de 2020 | 18:00

Já nas primeiras horas desta segunda-feira (21), o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou mais um evento de tremores de terra no município de Canhoba, no território sergipano do Baixo São Francisco, com magnitude preliminar calculada em 1.3, o que não causa danos. O fenômeno natural ocorreu às 0h05, no horário de Brasília.

O último tremor havia sido registrado nesse domingo (20), às 21h52 UTC (18h52, hora local), desta vez de magnitude preliminar 1.6, também considerada baixa. O diretor da Defesa Civil do Estado, o tenente-coronel Luciano Queiroz informa que os abalos sísmicos ocorridos na região de Canhoba não são significativos e não há riscos de danos.

“Os tremores, aqui em Sergipe, estão ocorrendo na escala entre 1 a 1.8, que são de baixa magnitude, e essas atividades sísmicas têm sido acompanhadas em tempo real pelo sistema sismográfico operado pela UFRN. Inclusive também foram registrados abalos em outros municípios do Nordeste, como Amparo do São Francisco, também nosso estado, São Brás, em Alagoas, Caruaru, em Pernambuco e Amargosa, na Bahia, neste último local com magnitudes maiores, chegando a 4.6 na escala, o que pode causar alguns danos. Estamos em alerta junto às Coordenadorias Municipais e acompanhando os registros e informações repassados pelo Laboratório de Sismologia da UFRN”, explica o diretor.

De acordo com informação repassada pelo coordenador do LabSis, professor Dr. Aderson Farias do Nascimento, esses tremores são falhas geológicas reativadas que surgem de tempos em tempos. “O último evento significativo na região ocorreu na década de 1980 e quando esses eventos ocorrem com maior frequência precisam ser estudados para saber as possíveis consequências. É isso o que estamos fazendo”, relata.

Uma parceria entre a UFRN e o Estado de Sergipe já está sendo estudada para que sejam viabilizadas as pesquisas nesta área. Desde o início de setembro, a atividade sísmica de Canhoba tem sido melhor acompanhada pelo LabSis, pois foi instalada uma estação (LSCN) na região. Entre a semana de 11 a 18 de setembro, foram contabilizados 128 eventos sísmicos de tremores de terra na localidade, contudo nenhum tipo de dano foi registrado. Para saber mais informações sobre sismologia do Nordeste brasileiro, acesse: Sismos do Nordeste.

Instalação da estação sismográfica no município de Canhoba/SE. Fonte: LabSis UFRN

Defesa Civil avalia situação hídrica de municípios sergipanos

O objetivo é monitorar e fazer um levantamento dos municípios que estão e que precisam ser atendidos por carro-pipa

21 de setembro de 2020 | 12:25

Três equipes do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) estão empenhadas numa operação para avaliar a situação hídrica em alguns municípios do Alto Sertão sergipano. O objetivo é fazer um levantamento dos locais que não estão sendo atendidos pela Operação Carro-Pipa (OCP), coordenada pelo Exército Brasileiro, mas necessitam receber essa ajuda humanitária.

As equipes vão percorrer os municípios de Canindé do São Francisco, Porto da Folha, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Gararu e Monte Alegre. Segundo o diretor do Depec, o tenente-coronel Luciano Queiroz, para que a população tenha acesso à ajuda de carros-pipa é necessário que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheça os Decretos de Situação de Emergência de cada município, para isso as equipes do Depec se deslocaram para verificar a real necessidade de decretar situação de emergência por seca ou estiagem nessas regiões, já que, neste ano, o inverno apresentou um índice pluviométrico acima do normal no estado, ultrapassando as médias históricas para o período.

“Nossas equipes precisam fazer uma avaliação hídrica em cada região, visto que as chuvas deste inverno foram bem generosas e muitas localidades conseguiram reabastecer seus recursos hídricos, em especial os açudes e barragens. Contudo, ainda há locais que as chuvas não foram suficientes e essas pessoas não possuem qualquer tipo de acesso à água potável, então precisamos dar assistência a essa população que precisa dessa água para abastecer seus reservatórios e cisternas, para uso das necessidades básicas diárias”, declarou.

O diretor da Defesa Civil explicou, ainda, que em virtude da pandemia da Covid-19, a Sedec autorizou que os 11 municípios sergipanos, que tiveram seus decretos de situação de emergência reconhecidos em âmbito federal, permanecessem recebendo o benefício da OCP, mesmo com alguns municípios tendo seus decretos expirados, já que os gestores municipais relataram dificuldades com levantamento de informações, além da adição de documentos para organização e alimentação do sistema. “O governo federal estendeu o prazo por 60 dias e esse recurso expira agora no final de setembro, por isso a importância de realizar o levantamento e analisar a situação de cada região. O Depec encaminhará um relatório para Brasília, para que eles possam, caso seja necessário, solicitar o reconhecimento federal e nosso estado possa continuar a ser beneficiado com a ajuda humanitária, que é a operação carro-pipa”, afirmou Queiroz.

Municípios atendidos

Durante este ano, 11 municípios do estado de Sergipe decretaram Situação de Emergência, reconhecida em âmbito federal, e estão recebendo o auxílio da OCP, por meio da contratação de 65 carros-pipas, coordenados pelo Exército Brasileiro.

Os investimentos na Operação Carro-Pipa atingiram, neste ano, R$ 8.079.590,15 para o atendimento a 40.706 sergipanos. Atualmente, seis municípios estão com o decreto de situação de emergência em vigência, são os municípios de Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Verde, Gararu, Monte Alegre e Frei Paulo. Os que estavam para expirar e por conta da pandemia tiveram um adiamento foram: Carira, Tobias Barreto, Poço Redondo, Porto da Folha e Canindé do São Francisco.

O objetivo é monitorar e fazer um levantamento dos municípios que estão e que precisam ser atendidos por carro-pipa. Foto: Depec.

Sergipe terá semana de clima instável

Previsão indica variação de tempo e possibilidades de chuvas em todos os territórios do Estado

8 de setembro de 2020 | 17:20

O clima em Sergipe permanecerá instável em todo o estado durante esta semana. O Centro de Análises e Previsão do Tempo e Clima Meteorologias e Mudanças Climáticas (CMT), da Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), indica variação de nuvens e chance de chuvas leves distribuídas em todas as mesorregiões do estado.

Para esta terça-feira (08), as previsões indicam tempo parcialmente nublado, com chuvas leves a qualquer hora, distribuídas em todas as mesorregiões sergipanas, Os maiores índices tendem a ser registrados nos arredores dos municípios de Poço Verde e Simão Dias, no Território Centro Sul Sergipano e ainda em Macambira e Campo do Brito, no Agreste Central Sergipano, em torno de 10mm de chuva. Já na quarta-feira (09), espera-se tempo parcialmente nublado com ocorrência de precipitações leves e isoladas durante a manhã no Leste Sergipano.

Para a quinta-feira (10), a previsão indica tempo parcialmente nublado com ocorrência de precipitações leves e isoladas durante a madrugada e manhã nas mesorregiões Sul e Centro Sul Sergipano, enquanto que na sexta-feira (11), as previsões indicam tempo parcialmente nublado pela manhã e ensolarado pela tarde, com possibilidade de precipitações leves e isoladas durante a madrugada e manhã no município de Carira, Frei Paulo e municípios circunvizinhos.

Previsão indica variação de tempo e possibilidades de chuvas em todos os territórios do Estado. Foto: Marcos Rodrigues.

Depec intensifica ações inerentes à Operação Carro-Pipa em Sergipe

Entre os anos de 2013 a 2020, os municípios sergipanos que sofrem com a seca receberam investimentos de R$ 60.892.258,78

25 de agosto de 2020 | 16:30

O cenário de seca e os períodos de estiagem são adversidades comuns no território sergipano.O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) junto às Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC’s) vêm atuando incessantemente para a manutenção da Operação Carro-Pipa (OCP) nos municípios que compreendem as regiões do Alto e Médio Sertão, Agreste e Centro-Sul sergipano. Durante este ano, 11 municípios do Estado de Sergipe decretaram Situação de Emergência, as quais foram reconhecidas em âmbito federal e estão recebendo o auxílio da OCP, por meio da contratação de 65 carros-pipas, coordenados pelo Exército Brasileiro.

Os investimentos na Operação Carro-Pipa atingiram este ano R$ 8.079.590,15 para o atendimento a 40.706 sergipanos com acesso insuficiente à estrutura de encanação e distribuição de água e que dependem exclusivamente do abastecimento por meio de carros-pipas para consumo humano. Atualmente seis municípios estão com o decreto de situação de emergência em vigência (Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Verde, Gararu, Monte Alegre e Frei Paulo). É importante ressaltar que mesmo alguns municípios tendo os decretos expirados (Carira, Tobias Barreto, Poço Redondo, Porto da Folha e Canindé do São Francisco), a iniciativa ainda continua nessas localidades em virtude da pandemia da Covid-19, uma vez que, os gestores municipais relataram dificuldades como levantamento de informações, além da adição de documentos para organização e alimentação do sistema. Tais restrições impostas aos estados e municípios poderiam comprometer a condução da OCP e a população beneficiária.

“No total são beneficiados 11 municípios, dentre eles, cincos tinham o decreto vigente, que expiraram durante a pandemia. Como vimos à necessidade de manter o fornecimento, nós solicitamos à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) que esses municípios permanecessem sendo abastecidos com os carros-pipas nessas comunidades. Esses locais têm problemas com relação à seca e estiagem e não possuem rede de canalização nas suas comunidades, assim, eles são prioridades para ações emergenciais desse tipo”, explica o major Luciano Queiroz, diretor do Depec.

O Diretor ainda cita fatores importantes para a coordenação da OCP durante os próximos meses. “A partir do mês de setembro acaba a quadra chuvosa e alguns municípios do semiárido sergipano sofrerão ainda mais com os efeitos da seca e estiagem, como acontecem todos os anos em nosso Estado. Nós estamos em planejamento e mobilizando nossa equipe para fazer um levantamento nos municípios para vermos a possibilidade de aumentarmos a quantidade de carros-pipas e aprimorar o atendimento a essas famílias, garantindo que a água alcance aos milhares de sergipanos que necessitam do recurso hídrico”, explica.

Como receber o benefício da Sedec?

Para receber ajuda humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estados e municípios, por intermédio do Depec devem apresentar o diagnóstico dos danos e prejuízos econômicos, para assim obter a homologação estadual e o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal, após a análise da situação, e assim poder atender ao município requerente.

De acordo com a Sedec, entre os anos de 2013 a 2020, o Governo Federal já investiu um valor total de R$60.892.258,78, para distribuição emergencial de água potável em municípios de Sergipe que sofrem com os efeitos da seca e estiagem, beneficiando por ano, em média, 46.300 sergipanos.

Entre os anos de 2013 a 2020, os municípios sergipanos que sofrem com a seca receberam investimentos de R$ 60.892.258,78. Foto: Arquivo/Depec.

Equipe da Defesa Civil Estadual vistoria estrutura de posto de Saúde de Povoado de Neópolis

Após denúncia Defesa Civil Estadual avaliou prédio, isolou algumas áreas e orientou prefeitura a realizar a recuperação

05 de agosto de 2020 | 10:10

A equipe do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec), após recebimento de uma denúncia, foi apurar e avaliar a estrutura de um posto de saúde que fica localizado no Povoado Tenório, município de Neópolis, no Baixo São Francisco.
Antes da realização da vistoria técnica na unidade de saúde, o secretário-executivo do Depec, capitão Alysson Carvalho, e o gerente de engenharia da Depec, o sargento Moacir Sena, se reuniram com o secretariado da Prefeitura de Neópolis, representado pelo secretário de finanças, Dyegho Fernandez, a secretária-adjunta de obras, Sidiney Leite e pelo coordenador da Vigilância Sanitária, Cláudio de Farias, para relatar a situação da denúncia e destacar a importância da existência da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Municipal. Para o secretário-executivo do Depec essa reunião prévia foi fundamental. “A reunião foi bastante proveitosa, pois a mensagem que queríamos passar para o secretariado foi totalmente bem recebida por todos e após a reunião, seguimos com todos os presentes para verificar a estrutura do posto de saúde denunciado e avaliarmos a situação”, explicou.
De acordo com o gerente de engenharia do Depec, sargento Moacir Sena, foi constatado durante a vistoria que há algum tempo o telhado da unidade de saúde havia sido danificado, não havendo nenhum reparo para a recuperação do mesmo, o que ocasionou o acúmulo de água na laje, trazendo consequências para grande parte da edificação, onde foi possível perceber diversos pontos de infiltrações, que culminaram na existência de mofos em diversas salas, inviabilizando o uso de forma salubre de quase todos os ambientes da edificação. Ainda foi possível observar o desplacamento da cobertura de policarbonato na fachada da edificação, no acesso principal do posto”, avaliou.
Segundo Sena, de acordo com a avaliação realizada, somente quatro ambientes (sala de odontologia, sala de procedimentos, copa e farmácia) estão em condições favoráveis para atendimento à população. Foi orientado que todos os demais ambientes fossem isolados, até que seja realizada uma obra de recuperação do prédio, que apesar de não estar com a sua estrutura comprometida, apresenta condições insalubres para os profissionais que atuam na unidade e para a população assistida no local.

Vistoria do Posto de Saúde após recebimento de denúncia. Foto: Dpec/SE

Defesa Civil Estadual realiza vistoria em área prejudicada pelas chuvas em Japaratuba

Cratera de 2.346 m² danificou 26 casas e sistema de rede de drenagem

05 de agosto de 2020 | 10:00

Registro da vistoria realizada em agosto de 2020. Fonte: Depec/SE

Profissionais do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec) realizaram uma visita técnica na comunidade Barragem, no município de Japaratuba, a fim de vistoriar a reconstrução de uma área da região que se encontrava em situação de risco em virtude das fortes chuvas que assolaram o estado durante o mês de julho de 2019, e, culminaram na abertura de um a cratera de 2.346 m², danificando, total ou parcialmente, 26 residências e parte da tubulação da rede de drenagem.

À época do acontecimento, a Defesa Civil Estadual entrou com uma ação de resposta ao desastre, prestando socorro e assistência a todos os envolvidos, reestabelecendo os serviços essenciais e retirando da localidade dez famílias que tiveram suas casas destruídas, alem de intervir junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a liberação de recursos para a recuperação do local de maneira ágil.

Segundo o secretário executivo do Depec, Capitão Alysson Carvalho, o Governo Federal, via MDR liberou recursos para ações de resposta ao desastre. “Por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), foram repassados R$506.655,59, diretamente para a Prefeitura Municipal de Japaratuba, recursos solicitados pela Defesa Civil Municipal com o apoio do Depec, que realizou todo o trâmite junto ao MDR, utilizados em situações de emergência ou calamidade pública”, explicou.

De acordo com o engenheiro civil e gerente de engenharia do Depec, Sargento Moacir Sena, a verba aprovada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil possibilitou o restabelecimento da normalidade e segurança do local. “As ações vistoriadas pela equipe do Depec, compreenderam a limpeza do local, construção de uma rede drenagem das águas pluviais adequadas à grande volume, visto que a anterior era subdimensionada, construção de muro de contenção, necessário para estabilizar a área e conter o aterro, além de aterro da área devastada pela chuva, estando todas elas concluídas”, detalhou.

Registro da área após o ocorrido em 2019. Fonte: Depec/SE

Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil é discutido pelo Depec e SERHMA

Ações a serem implantadas no plano aprovado há um mês pela Assembleia Legislativa foram debatidas por profissionais dos órgãos

29 de julho de 2020 | 19:00

Por meio de uma videoconferência, na manhã da quarta-feira, 29, a equipe de gestão do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), se reuniu com uma equipe técnica da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA), a fim de debater sobre as competências para a elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Tendo como base a Lei N.º 8.684, que trata sobre a Política e o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, aprovada pela Assembleia Legislativa Estadual (Alese), em 19 de junho deste ano, o plano elenca entre seus principais objetivos, promover a defesa permanente contra desastres, coordenar ações preventivas e de proteção em situações emergenciais e tem 180 dias para a sua conclusão.

Para o coordenador da reunião virtual, o diretor do Depec, Major BM, Luciano Queiroz, a parceria com a SERHMA é de vital importância para o desenvolvimento do Plano Estadual. “Faz-se necessário, constar no plano a identificação das bacias hidrográficas e demais unidades territoriais, pois, com a previsibilidade de risco de ocorrência de desastres, o conhecimento técnico especial é crucial para que haja uma implantação da rede de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico das bacias e áreas com riscos de desastres, e somente a SERHMA pode nos munir dessas informações”, explica.

Coordenada pelo Superintendente Especial dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha, a equipe da SERHMA composta por seis profissionais, subsidiou a reunião virtual com informações elementares, esclarecendo dúvidas acerca de questões específicas, as quais possui completo domínio de causa.

O levantamento dos dados apresentado pela SERHMA ajudará o Depec na construção do Plano Estadual, fazendo com que sejam definidas as atribuições setoriais específicas de cada órgão, bem como se estabeleça um organograma de ações para atendimento aos municípios que venham a ser atingidos por desastres, objetivando que o Estado possua um protocolo de atuação e siga um plano de ações para atender, de forma mais rápida, a população e as cidades que forem eventualmente prejudicadas em situações periclitantes.

Ações a serem implantadas no plano aprovado há um mês pela Assembleia Legislativa foram debatidas por profissionais dos órgãos. Foto: Depec.

Defesa Civil Estadual e Nacional discutem ações de assistência humanitária em situações de desastres

Por meio de videoconferência Depec e Sedec debateram um novo modelo logístico a ser implantado

16 de julho de 2020 | 09:46

Profissionais do corpo técnico do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) se reuniram na manhã da quarta-feira, 15, com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a fim de traçar o aprimoramento das ações de assistência humanitária em desastres ocorridos no Brasil.

Junto à Coordenadora de Preparação da Sedec, Ana Paula Freire e a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Selma Setsumi Isa, a equipe do Depec fez um levantamento acerca das informações que darão subsídios para a sistematização do panorama nacional na elaboração de um novo modelo logístico para a assistência humanitária realizada pelo Depec em Sergipe.

Reuniões dessa natureza, ainda que através de videoconferências envolvendo as esferas estadual e nacional da Defesa Civil, e, em algumas ocasiões também municipais, são de extrema relevância, uma vez que elas subsidiarão a proposta de modelo logístico que envolve, compra, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição e repasse de recursos para itens de assistência humanitária em resposta a desastres ocorridos em todo o país e que são realizados pela Defesa Civil Nacional.

Para o Diretor do Depec, Major BM Luciano Queiroz, a reunião serviu para que a Sedec se inteire sobre a situação em Sergipe e assim desenvolva futuras políticas públicas entre a Sedec e os estados. “A videoconferência foi muito importante porque pudemos estreitar laços com a Defesa Civil Nacional. Respondemos às perguntas feitas pela Sedec e a partir desses questionamentos eles terão um panorama preciso de Sergipe nesse âmbito, e, caso ocorra alguma situação de desastre, a Sedec já disponha de um planejamento logístico e tenha condições de dar um melhor atendimento nas ações de ajuda humanitária, dentro do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com mais rapidez e eficiência”, explicou.

Defesa Civil auxilia Operação Fecha Comércio nas ruas de Aracaju

9 de julho de 2020 | 14:56

Atendendo à decisão liminar da Juíza Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na manhã da quinta-feira, 09, uma equipe do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) auxiliou a Polícia Militar e o Procon/SE na Operação Fecha Comércio no Centro de Aracaju.

A fiscalização tem como objetivo cumprir a decisão liminar e orientar os lojistas e clientes sobre a não permissão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, que tinham sido autorizados a exercer suas atividades na chamada fase laranja do plano de retomada econômica do estado de Sergipe, e que, por conta da liminar serão suspensos a partir da quarta-feira, 8, em razão do grande aumento dos casos de COVID-19 em Sergipe.

Após a decisão proferida pela juíza federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na Ação Civil Pública 0801544-24.2020.4.05.8500, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPSE), ficam proibidos de exercerem suas atividades, clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados em podologia, exceto casos de urgência e emergência.

Também se enquadram na suspensão das atividades, demais escritórios de prestadores de serviços em geral, operadores turísticos, templos e atividades religiosas, salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal, livrarias, comércio de artigos de escritório e papelaria, além das atividades de treinamento de desporto profissional.

Segundo o Diretor do Depec, Major BM Luciano Queiroz, coube ao departamento auxiliar no cumprimento da determinação judicial. “Fechamos as lojas que não estavam estabelecidos como serviços essenciais antes do decreto de flexibilização dessa ação, e, conscientizamos as pessoas para que não precisemos tomar uma medida mais enérgica, caso a determinação não seja cumprida”, frisou.